quinta-feira, 30 de agosto de 2012

A História da Câmara Municipal de Macapá

"A Câmara Municipal de Macapá, nasceu dois dias antes da fundação da Vila de São José de Macapá. A história registra, mas poucos deram atenção a esse fato. Graças ao aguçado olhar do professor e historiador, Estácio Vidal Picanço, ao qual prestamos nossas homenagens póstumas, nos permite dar um passeio nessa história. Tudo começou no dia 02 de fevereiro de 1758. Foi criada a Intendência, depois transformada em Câmara Municipal.
Neste antigo prédio, que ficava localizado ao lado direito da Igreja Matriz de São José, de frente para o antigo Largo da Matriz, local hoje ocupado pela Biblioteca Pública Elcy Lacerda, funcionou a velha sede do Senado da Câmara, em Macapá.
O Ouvidor Geral, Pascoal Abranches Madeira Fernandes, empossou quatro membros da comunidade, para gerenciar e conduzir os destinos da futura vila. Eles seriam os responsáveis pela instalação da vila, dois dias depois. Mendonça Furtado ergueu o pelourinho, na Praça São Sebastião, atual Praça Veiga Cabral. Oficializou a vila e rumou para o Largo São José, atual Praça Barão do Rio Branco. Lá também foi erguido outro pelourinho e definido o local para a construção das primeiras casas da vila, destinadas aos administradores. Os vereadores eram quase vitalícios e quando substituídos, era por indicação dos demais membros da Câmara de Vereadores. A vila foi administrada pelos vereadores até 10 de março de 1890, quando por força do Decreto do Governo Provisório do Pará, dissolveu as câmaras através do Decreto número 89 e no mesmo dia, por meio do Decreto 90, criou o Conselho de Intendência.
O Primeiro Intendente de Macapá foi o coronel Coriolano Jucá (foto), que iniciou a construção do prédio, localizado na Alameda Mário Cruz, inaugurado em 15 de novembro de 1895.
A partir de 1930, Getúlio Vargas era quem nomeava os interventores, chamados de governadores e prefeitos. Marcadamente populista, Getúlio Vargas, decidiu democratizar o poder político. Marcou eleição para prefeito e vereadores, para o dia 03 de dezembro de 1935. As Câmaras Municipais deveriam substituir o Conselho de Intendência. O gestor eleito deixaria de ser Intendente para chamar-se Prefeito. A posse ocorreu na manhã do dia 16 de fevereiro de 1936, no salão nobre da antiga Intendência. O prefeito era Francisco Alves Soares. Em 10 de agosto de 1937, o sonho acabou. Getúlio Vargas aplicou o temível e fatal golpe do Estado Novo. Fechou o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais. A censura só terminou em 1945. A Câmara de Macapá emudeceu durante 33 anos. Mesmo com o desmembramento do Amapá do Estado do Pará, em 13 de setembro de 1943, a eleição só foi permitida em 30 de novembro de 1969. A posse dos nove vereadores eleitos ocorreu no dia 07 de janeiro de 1970. A cerimônia foi numa sala anexa a Prefeitura de Macapá, na Av. Procópio Rola. O prefeito nomeado era João de Oliveira Cortes e o interventor, era o general Ivanhoé Gonçalves Martins. Nessa época, o vereador não tinha salário, mas possuía status e poder de decisão. Os prefeitos também eram nomeados."
Fonte: Édi Prado

Um comentário:

  1. Que legal, Janjão. Este texto foi um resumo solicitado para uma comemoração. Não lembro bem. Mas o que estava querendo enfatizar neste texto, um dado que pouca gente esta´percebendo ou dando importância histórica: Macapá, é talvez a única cidade do mundo em que o poder legislativo é criado antes da instalação do executivo. A vila foi criada no dia 04.02.1758 e a Intendência no dia 02.02.1758, dois dias antes. Todo aluno de nossa época leu e ouviu essa história e nem os professores se 'tocaram' deste detalhe. Valeu pela riqueza da iustração.
    Muito grato, João Lázaro.
    Édi Prado - Jornalista de Macapá

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