tag:blogger.com,1999:blog-1569588032741972281.post2206954106461919639..comments2024-03-23T13:03:10.140-03:00Comments on PORTA-RETRATO - Macapá/Amapá - TREZE ANOS (desde 2010): Dr. José Clemenceau Pedrosa MaiaJoão Lázarohttp://www.blogger.com/profile/03040776399639554830noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-1569588032741972281.post-82041155483270240392013-01-24T23:06:14.926-02:002013-01-24T23:06:14.926-02:00João, lembro que nos tempos do AI-5, quando o entã...João, lembro que nos tempos do AI-5, quando o então Território Federal do Amapá era governado pelo general Ivanhoé Gonçalves Martins, houve uma crise política envolvendo os poderes Executivo e Judiciário: de um lado, o governador Ivanhoé Martins, e de outro o juiz de direito José Clemenceau Pedrosa Maia. Confesso que não lembro dos fatos, mas saiu bastante faísca.<br /><br />No artigo "O JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA NO PERÍODO MILITAR", a historiadora NILZA MENEZES comenta: "O Desembargador aposentado Clemenceau Pedrosa lembra o período militar como um tempo em que se os juízes não fizessem a vontade dos grandes sofreriam a degola, e comenta a interferência em decisões. Fala que naquele tempo, tempo do AI-5, a magistratura não tinha estabilidade e que ficava a mercê da simpatia do Poder, não havendo garantias para o Magistrado que, no geral, acabava fazendo o jogo do poder."<br /><br />Nilza Menezes, especialista em História do Brasil pela PUC-MG, assim registrou o depoimento do juiz José Clemenceau: "Minha vivência nos Territórios era difícil porque eu era só, não tinha contatos com outros juízes. Meus diálogos eram feitos em Belém do Pará com os Desembargadores do Tribunal de Justiça e alguns juízes. Naquela época, foi excepcional, estava em pleno desenvolvimento o Ato Institucional nº 5. Todas as garantias constitucionais da magistratura estavam suspensas. Qualquer juiz podia ser cassado com base no AI-5. As garantias da Magistratura, ou seja: vitaliciedade, inamobilidade e retroatividade de vencimentos estavam suspensas, conseqüentemente se contrariássemos os “poderosos” que eram os militares da época, estávamos sujeitos a sofrer uma degola. Recebíamos pressões a toda hora, mas graças a Deus nunca me submeti a essas pressões, sempre decidi com independência, mesmo sofrendo pressões tanto no Amapá como em Roraima.". A autora não informa o incidente de Macapá entre Clemenceau e o general governador Ivanhoé Martins.<br /><br />Endereço do artigo: http://www.tjrs.jus.br/export/poder_judiciario/historia/memorial_do_poder_judiciario/memorial_judiciario_gaucho/revista_justica_e_historia/issn_1676-5834/v3n5/doc/11-Nilza_Menezes.pdfAloisio Cantuáriahttps://www.blogger.com/profile/08419014503226239176noreply@blogger.com