Foto Memória da Justiça do Amapá: Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, em Macapá -" Crime do Parafuso"

Nossa Foto Memória de hoje é compartilhada pelo amigo Haroldo Pinto Pereira.

É um registro raro de uma seção do Tribunal do Júri, que aconteceu nos anos 70, em Macapá, para julgamento de um homicídio bárbaro, que chocou a cidade e ficou conhecido pelo "Crime do Parafuso".

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Esse crime ocorreu, entre os anos 73/75, nos arredores da Fortaleza de São José de Macapá, numa área atrás do antigo Frigorífico Municipal (desativado), onde existiam alguns botecos com venda de bebidas alcoólicas. (veja foto acima)

A vítima foi encontrada de bruços, com um parafuso (na verdade um cravo) introduzido em seu ânus, fato que causou grande impacto na sociedade amapaense.

Primeiro vamos entender o que é um Tribunal do Júri?

Segundo as Normas Jurídicas “o Tribunal do Júri, instituído no Brasil desde 1822 e previsto na Constituição Federal, é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. Neste tipo de tribunal, cabe a um colegiado de populares – os jurados sorteados para compor o conselho de sentença – declarar se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou inocente. Dessa forma, o magistrado decide conforme a vontade popular, lê a sentença e fixa a pena, em caso de condenação.

São sorteados, a cada processo, 25 cidadãos que devem comparecer ao julgamento. Destes, apenas sete são sorteados para compor o conselho de sentença que irá definir a responsabilidade do acusado pelo crime. Ao final do julgamento, o colegiado popular deve responder aos chamados quesitos, que são as perguntas feitas pelo presidente do júri sobre o fato criminoso em si e as demais circunstâncias que o envolvem”. (Agência CNJ de Notícias)

No julgamento de Macapá, dos sete membros sorteados para compor o conselho de sentença, apenas seis aparecem nas imagens do registro fotográfico. O sétimo encontra-se oculto. O local foi no antigo "Fórum dos Leões", atual sede da OAB/AP.

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A partir da esquerda: Dr. Rugato Boettger (empresário); senhores Mário Miranda (industriário); Haroldo Pinto Pereira (empresário); Mário Santos (industriário); Lindoval Peres (engenheiro) e Walter da Silva Nery (funcionário público).