Resumo histórico - A primeira constatação da presença
de manganês no Amapá foi levantada pelo engenheiro Josalfredo Borges, a serviço
do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em local indefinido às
margens do rio Amapari. Com a criação do território federal, em 1943, a
pesquisa despertou o interesse do interventor, o capitão Janary Gentil Nunes.
Para o militar, a mineração seria a base da economia e do desenvolvimento do território,
ao invés da pesca e dos produtos tradicionais de extração, como a borracha ou a
castanha. Em 1945, ele ofereceu um prêmio em dinheiro para quem fornecesse
informações que levassem à identificação de depósitos de minério de ferro. Um
comerciante ribeirinho chamado Mário Cruz levou pessoalmente a Janary Nunes
algumas pedras escuras e pesadas, que usara como lastro para seu barco, em
busca da recompensa prometida. O material foi analisado na sede do DNPM no Rio
de Janeiro, pelo engenheiro Glycon de Paiva, que constatou tratar-se de
manganês de teor elevado.
O próprio Glycon foi à Serra do Navio analisar os
depósitos e concluiu haver grande viabilidade comercial, mas recomendou que a
exploração fosse feita por uma concessão única, que assim teria mais
competitividade no mercado internacional. O interventor aceitou a recomendação
de Paiva e convenceu o então presidente Eurico Gaspar Dutra (que governou
o Brasil, de 1946 a 1951), a criar, por
meio do decreto-lei 9.858/46, uma área de reserva nacional englobando todo o
depósito de manganês e conferindo ao território a competência para prospectar e
explorar, por meio de concessão. Empresas nacionais e estrangeiras foram
convidadas a visitar a região e a apresentarem suas candidaturas à exploração
da área. Três empresas responderam ao convite: a Companhia Meridional de
Mineração (subsidiária brasileira da United States Steel), a Hanna Coal &
Ore Corporation, e a Sociedade Brasileira de Indústria e Comércio de Minérios
de Ferro e Manganês (ICOMI). A brasileira ICOMI, com sede em Belo Horizonte e
atuação em Minas Gerais, foi escolhida pelos nacionalistas brasileiros e venceu
a concorrência contra as gigantes estadunidenses. Mas depois de ganhar a
concorrência, a necessidade de capital para realizar a prospecção fez a ICOMI
associar-se a outra grande companhia estadunidense, a Bethlehem Steel, maior
consumidora mundial de manganês. O contrato previa que a ICOMI teria de
investir no Amapá pelo menos 20% de seu lucro líquido. Ainda assim, sofreu
severas críticas de nacionalistas brasileiros, que faziam objeção à
participação de uma firma estrangeira no negócio, do financiamento estrangeiro
e do caráter exportador da atividade. O contrato assinado em 1947 previa ainda
um perímetro máximo de 2.500 hectares, o equivalente a 0,17% do território do
Amapá, e o pagamento de 4 a 5% das receitas totais na forma de royalties ao
governo do território.
Além da área de exploração, foi concedida à empresa
uma área adicional de 2.300 hectares para a construção de instalações
industriais e estações ferroviárias, além de uma vila operária, que daria
origem à cidade de Serra do Navio e à vila dos trabalhadores do porto e da
ferrovia, que começaram a ser construídas em janeiro de 1957 e ficaram prontas
em 1959. Cada vila tinha 330 casas, alojamentos coletivos para solteiros,
temporários e visitantes, e prédios coletivos (escolas, hospitais,
refeitórios), abrigando até 1.500 pessoas, entre trabalhadores e familiares. A
Vila de Serra do Navio foi dotada de ruas largas, postes de concreto para a
fiação elétrica e telefônica, calçadas, parques, clubes com piscina, quadras
esportivas, restaurante e lanchonete, drenagem de águas das chuvas e tratamento
de água e esgoto. Todas as casas tinham mais de 90m² e contavam com saneamento
e energia elétrica, proveniente de geradores da ICOMI. No entanto, a reserva
esgotou antes do tempo previsto e a empresa deixou o local. Com a saída
definitiva da ICOMI e após a instalação do município, a sede passou a ser
administrada pela prefeitura, e a administração da cidade tornou-se mais eficiente. (Wikipédia)
Fonte: arquivo amapá
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