domingo, 3 de maio de 2015

Memória da Cidade de Macapá: CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA

CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA - Nasceu em Brejo (antiga freguesia de São Bernardo do Brejo dos Arrapurus), Maranhão, a 14 de outubro de 1818, filho do capitão de milícia Fernando Mendes de Almeida e de D. Esméria Alves de Almeida. Foi promotor público na capital maranhense, professor de História e Geografia no Liceu local e membro da Academia de Letras do seu estado natal. Elegeu-se Deputado e Senador no período imperial. Transferiu sua residência para o Rio de Janeiro e ali ocupou importantes funções. Deixou uma vasta bibliografia e suas principais obras: PINSÔNIA (projeto de criação da Província de Pinsônia abrangendo a região do Cabo do Norte no Amapá. Paço da Câmara dos Deputados, 1° de julho de 1853); A CAROLINA ou A DEFINITNA FIXAÇAO DE LIMITES ENTRE AS PROVÍNCIAS DO MARANHÃO E DE GOIÁS (Rio, 1854); MEMÓRIAS PARA HISTÓRIA DO EXTINTO ESTADO DO MARANHÃO (2 vols. Rio, 1860 / 70); DIREITO ECLESIÁSTICO BRASILEIRO (4 vols. 2 temas, Rio 1866/73); ATLAS DO IMPÉRIO DO BRASIL (Rio, 1869); CÓDIGO FILIPINO OU ORDENAÇÕES E LEIS DO REINO DE PORTUGAL (Rio, 1870, livro considerado básico para o conhecimento da legislação portuguesa); PRINCÍPIOS DE DIREITO MERCANTIL E LEIS DE MARINHA (2 vols. Rio, 1874) e ARESTOS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Rio, 1880). Cândido Mendes era chamado por seus colegas do Senado e da Magistratura de "o fazedor de leis". Não conseguiu criar a Província de Pinsônia, mas, se vivo fosse, teria tido a satisfação de ver, em 1943, o Presidente Getúlio Vargas criar o Território Federal do Amapá, ou seja, 90 a criação da Província de Pinsônia. O eminente Senador e Jurista visitou os antigos distritos de Aricari, Macapá e Mazagão nas campanhas políticas para o Senado, tendo merecido 80% dos votos do eleitorado amapaense. Como homenagem póstuma foi dado seu nome a principal rua do comércio de Macapá. (Antologia da Cultura Amazônica VoI. 04, fls. 87 a 96).
Cândido Mendes faleceu no Rio de Janeiro, em 1º de março de 1881.

Fonte: Do livro Personagens Ilustres do Amapá - Vol II de Coaracy Sobreira Barbosa - Imprensa Oficial Macapá - 1998
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