quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Histórico da Escola Técnica de Comércio do Amapá

A Escola Técnica de Comércio do Amapá  foi criada pela Associação Comercial do Amapá, em 12 de Setembro de 1949 e autorizada a funcionar em 12 de dezembro de 1952 pela Portaria n.º 1084 do então Ministério de Estado da Educação e Saúde, tendo como órgão mantenedor da própria Associação.
Em 25 de março de 1950 iniciou suas atividades no prédio da então Escola Industrial de Macapá, com o objetivo de formar Técnicos em Contabilidade.
Em 1956 mudou-se para as instalações da antiga Escola Normal de Macapá, onde permaneceu até 1960.
De 1960 a 1964 funcionou provisoriamente no antigo prédio do Palácio do Governo na Praça Veiga Cabral.
De 1964 a 1969 no prédio da Prelazia de Macapá, ainda como instituição particular.
Com a implantação da Reforma de Ensino através da Lei de Diretrizes e Bases n.º 4024/61 a Escola Técnica de Comércio do Amapá passou a denominar-se Colégio Comercial do Amapá, funcionando com dois níveis de ensino: Curso Ginasial (1ª a 4ªséries) e Curso Técnico em Contabilidade.
Em 19 de novembro de 1966 integrou-se à Rede Territorial de Ensino através da assinatura de um convênio firmado entre o Governo do Ex-Território e a Associação Comercial do Amapá e instalou-se em 1969, ainda provisoriamente, no prédio do Grupo Escolar Barão do Rio Branco até o ano de 1971, quando mudou a denominação para Colégio Comercial do Amapá, e em 10 de julho do mesmo ano passou a funcionar definitivamente em prédio próprio, sito a Av. FAB n.º 91 , bairro Central.
Em 28 de dezembro de 1982, passa a chamar-se Escola Comercial Professor Gabriel Almeida Café, conforme Portaria n.º 0630/82-SEEC, em homenagem ao seu idealizador.
Em 27 de dezembro de 1993 a Lei n.º 0138 autorizou o Poder Executivo do Estado do Amapá efetuar mudanças na denominação das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, passando então a chamar-se Escola Estadual Professor Gabriel Almeida Café. A partir de 1994, com o objetivo de atender a demanda do Ensino Médio em nível de formação profissional, a Escola deu início à extinção do ensino fundamental, de acordo com o que foi estabelecido no Projeto Político Pedagógico e Administrativo da EEPGAC. Essa extinção culminou com a conclusão da turma de 8ª série no ano de 1998.
(Foto: Reprodução / extraída do Facebook)
Há aproximadamente meio século de funcionamento, a Escola Estadual Professor Gabriel Almeida Café, vem formando técnicos para o mercado de trabalho, através de cursos já regularizados pelo Conselho Estadual de Educação: Curso Técnico em Secretariado (Resolução n.º 23/78-CETA), Técnico em Contabilidade e Assistente Administrativo (Resol. n.º 05/78-CETA), este último alterado na nomenclatura para Téc. Em Administração (Resol. Nº 07/91-CEE), assegurando o que preceitua a Lei vigente de ensino.
Tendo em vista a aprovação da nova L.D.B. da Educação Nacional nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, foi implantado no ano de 2001 na EEPGAC, o Ensino Médio. Concomitantemente, os cursos profissionalizantes de Administração, Contabilidade e Secretariado foram sendo extintos, sendo que as últimas turmas saíram em 2002.
De 2002 a 2003, a Escola passou por uma ampla reforma na sua estrutura física e no novo projeto foi construído um espaço para a instalação do Ensino Médio Integrado: cujo artº 3º da Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996, a Resolução CNE/CEB nº 04/99, de 22 de dezembro de 1999, o decreto nº 5154 de 23 de julho de 2004 e a Resolução CNE/CEB nº 01 de 03 de fevereiro de 2005 e alterações e no conjunto de parecer que normatizam a educação profissional no sistema educacional brasileiro. A área física é ampla, bem planejada e foi feita de acordo como curso profissionalizante. Para que a instituição retome a sua tradição, o seu nome e se destaque novamente, a elaboração desse Projeto Político Pedagógico integra os dois segmentos de ensino: o médio regular e o médio integrado.

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