MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO AMAPÁ: DR. AURÉLIO TÁVORA BUARQUE

AURÉLIO TÁVORA BUARQUE - Foi o terceiro Promotor Público a integrar a Justiça do Território Federal do Amapá, iniciando suas atividades em Mazagão. Quando a Comarca foi instalada, a 8 de agosto de 1945, ele já residia na sede do Município e, na data em referência, tomou posse em ato que também deu posse ao Juiz de Direito Eduardo de Barros Falcão de Lacerda. Antes, atuara ao lado dos Juizes de Direito José de Ribamar Hall de Moura, Manoel Cacela Neves e Hélio Mendonça de Campos.

      Rígido no seu mister, o Dr. Aurélio Buarque conseguiu neutralizar, os abusos cometidos pelos gerentes das propriedades do Coronel José Júlio Andrade, no Município de Mazagão, principalmente na filial do rio Cajari. Participou intensamente da vida esportiva, social e política de Mazagão. Em várias oportunidades o Promotor Público foi escrivão ad hoc por ocasião de audiências públicas no Fórum de Mazagão.

O Dr. Aurélio Távora Buarque desempenhou o papel de Promotor Público da Comarca de Mazagão em duas oportunidades. A data da primeira posse está contida neste texto. A segunda posse deu-se a 21 de março de 1952, três dias antes da posse do Juiz de Direito Jarbas Amorim Cavalcanti. Quando, a 9 de dezembro de 1953, o Juiz de Direito João Garcia tomou posse, o Dr. Aurélio Buarque ainda estava em Mazagão. Ele deixou a Comarca de Mazagão em 19 de abril de 1955, quando o Dr. Francisco Alfredo Pereira Viana foi substituí-lo. Entretanto, voltou em 1956.

A atuação do Dr. Aurélio Buarque é bastante significativa. Participou dos trabalhos de organização do Diretório Municipal do Partido Social Democrático, em Mazagão, ocupando a primeira secretaria. A primeiro de maio de 1958, elegeu-se suplente do Deputado Federal Amilcar da Silva Pereira, pela legenda do PSD. A mesma chapa concorreu a 3 de outubro de 1958, obtendo a reeleição para um mandato integral de 4 anos, visto que, o primeiro mandato foi tampão, devido o falecimento do Deputado Coaracy Nunes e do Suplente Hildemar Maia. Em 1962, Amilcar Pereira e Aurélio Buarque foram vencidos pelo Coronel Janary Nunes e Dalton Lima. Pouco tempo depois ele deixou a Amapá.

Texto de Edgar Rodrigues

MÃE LUZIA BRILHA NOVAMENTE: PARTEIRA E PERITA JUDICIAL

"Profunda conhecedora de práticas aprendidas com seus ancestrais, de origem Bantu, Mãe Luzia atuou por décadas em Macapá no auxílio a parturientes, recém-nascidos e demais pessoas que necessitassem de cuidados com a saúde. Por suas habilidades, consta que ela teria sido contratada pela administração municipal para prestar atendimentos à população.

Em vida, Mãe Luzia conquistou reconhecimento popular e respeitabilidade de autoridades que atuaram nos primeiros anos do Território Federal do Amapá, dentre eles, Hildemar Pimenta Maia (Promotor Público de Macapá), José de Ribamar Hall de Moura (Juiz de Direito de Macapá) e Janary Gentil Nunes (Governador do Território).

Como guardião dos documentos e processos provenientes de diversas unidades do Judiciário, o Arquivo Geral da Comarca de Macapá, em esforço conjunto realizado com a Comissão Permanente de Gestão da Memória, vem desenvolvendo um trabalho de organização, resgate e disponibilização do patrimônio arquivístico institucional, de forma a garantir o acesso e a consulta aos registros documentais custodiados. Segundo o arquivista Apoena Aguiar Ferreira, esse projeto, ainda que em fase inicial, tem permitido uma valorização do acervo documental e da história do Poder Judiciário Amapaense, possibilitando um aumento no atendimento à demanda de historiadores e pesquisadores em geral.

Recentemente, em pesquisa para sua Tese de Doutorado junto à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a professora Evelanne Samara Alves da Silva, lotada na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) – Campus Binacional Oiapoque, localizou dois processos em que Francisca Luzia da Silva, Mãe Luzia, colaborou com a Justiça, tendo atuado como perita em ações de crimes sexuais, tais como defloramento ou estupro. Nesses processos, do ano de 1934, seu nome aparece grafado como “Luzia Francisca da Silva”, dando indício de erro por parte do escrevente.

Após leitura cuidadosa dos documentos por parte da historiadora e cruzamento de dados em conjunto com os servidores do TJAP, foi confirmado que se tratava de Mãe Luiza, reconhecida nacionalmente como um dos personagens ilustres da História do Amapá – o que demonstra a importância do acervo do TJAP para pesquisas locais."

Matéria publicada em 2022 no site do Tribunal de Justiça do Amapá.

Texto integral aqui:  https://encurtador.com.br/fqrF9

Fonte: TJAP