Por Nilson Montoril (*)
(Reprodução/Acervo Nilson Montoril)
Mendonça Furtado, Governador do Grão Pará
A morte do rei D. João V, ocorrida a 31 de julho de 1750, fez subir ao
trono português o filho do monarca falecido, D. José I. Influenciado pela
esposa, Mariana da Áustria, D. José I, nomeou para o cargo de Secretário de
Negócios Estrangeiros e de Guerra, Sebastião José de Carvalho e Melo, o futuro
Marquês de Pombal e Primeiro Ministro da Coroa. O período que Sebastião José
passou na Inglaterra como Embaixador, fê-lo conhecer em detalhes como funcionava
a Companhia das Índias Orientais criada pelos Ingleses. Ao ser nomeado Primeiro
Ministro de Portugal, decidiu estabelecer um plano econômico capaz de tornar
rendosa a exploração das colônias lusitanas. Tomou para a Coroa a função de
controlar todos os ramos mais rendosos do comércio ultramarino, prepara a
exploração do Vinho do Porto e a pesca do atum, deixando à concorrência da
pequena burguesia os setores do comércio secundário. Concentrou parte de sua
atenção no Grão-Pará, tornando Belém o centro da administração do Estado do
Grão-Pará e Maranhão. Escolheu para governá-lo o meio-irmão Francisco Xavier de
Mendonça Furtado, dotado do mesmo espírito agudo de Pombal, embora não fosse tão
inteligente quanto o irmão. Entretanto, levava vantagem no tocante à vontade de
caráter. Não era dissimulado, tortuoso ou falso. Mesmo irritado, colocava o
problema de frente e por isso era tido como grosseiro, mas capaz de reconhecer o
erro cometido e recomendar clemência a quem o irritou.
A nomeação de Mendonça Furtado saiu no dia 31 de maio de 1751, ocasião em
que recebeu do Ministro dos Negócios Ultramarinos, as instruções para o
nucleamento dos índios, fortificação da fronteira, precaução contra a ambição
francesa, o estabelecimento de povoações e intervenção na política de ação da
Companhia de Jesus. Deveria a todo custo fixar na Amazônia a soberania
luso-brasileira. No dia 26 de julho de 1751, Mendonça Furtado apontava em São
Luiz para dar posse ao Governador do Maranhão, Luiz de Vasconcelos Lobo, a ele
subordinado. De São Luiz passou a Belém, tomou posse no dia 24 de setembro, se
defrontando com sérios problemas de ordem econômica e disciplinar. Na época,
circulavam em Belém moedas de vinténs, feitas de cobre; moedas de pataca, em
prata e de ouro, de cinco e dez cruzados. Eram rotuladas como moedas da
província, porque não eram aceitas fora de Belém. As pessoas que embarcavam para
Lisboa tinham que entregar suas moedas ao caixa do navio, que lhes repassavam
valores equivalentes em moeda cunhada pela Coroa. O poder aquisitivo das moedas
da Província tinha sido corroído pela elevação de preço dos produtos
alimentícios devido à drástica redução de mão-de-obra, provocada por um surto de
sarampo. Em Belém e nos núcleos populacionais mais próximos morreram mais de
quinze mil indivíduos, entre índios e escravos.
(Reprodução/Acervo Nilson Montoril)
Mendonça Furtado precisou ser ríspido com os Jesuítas. Eles geravam
conflitos freqüentes com os colonos na disputa de mão-de-obra indígena. Não
queriam que os índios fossem escravizados pelos colonos, mais se valiam deles
para produzir bastante e auferir bons lucros. Os Jesuítas eram tidos como
habituais sonegadores de impostos na exploração de produtos das aldeias. A
arrogância dos inacianos era tão flagrante, que nem o Bispo do Grão-Pará, Dom
Bartolomeu do Pilar foi respeitado como líder e superior de todas as ordens
religiosas. Até 1748, o impasse ainda perdurava e Dom Miguel de Bulhões,
terceiro Bispo do Grão-Pará era hostilizado pelos Jesuítas. Mendonça Furtado,
apoiado pelo Marques de Pombal, iria dar fim aos desmandos. Curioso é que o
governador não queria bater de frente com a ordem de Santo Inácio de Loiola. Sua
religiosidade ficou evidente, quando ele desembarcou em Belém conduzindo nas
mãos uma imagem de Nossa Senhora das Missões. Mas, Mendonça Furtado sabia que a
intenção do Rei D. José I era tirar dos religiosos o poder temporal nas aldeias,
deixando-os apenas com o domínio espiritual. Um alvará neste sentido não
tardaria a sair.
O alvará deveria emancipar os índios, substituindo-os por escravos
africanos. No Maranhão, a substituição já vinha ocorrendo. No Pará, os colonos
alegavam que não tinham recursos para comprar escravos. O primeiro povoado
instalado por Mendonça Furtado foi o de São José de Macapá, na antiga Província
dos Tucujús. Não havia aldeia na área nem religiosos, fato que facilitou suas
iniciativa. No espaço de 40 dias aproximadamente, a contar de sua posse no
Governo do Grão-Pará, o Capitão-General Mendonça Furtado concebeu o plano de
povoamento de Macapá. Inicialmente selecionou 86 açorianos dentre os 432
trazidos para Belém e alguns negros escravos egressos de outras regiões do
Brasil. Designou o Ajudante-de-Ordem Manoel Pereira de Abreu para Chefiar os
colonizadores e recrutou índios de aldeias mais próximas, mandando transferí-los
para o local do novo burgo. Como orientador espiritual mandou o Padre Miguel
Ângelo de Moraes. No dia 31 de outubro de 1751 foram expedidas as orientações
para o povoamento. Os açorianos realizariam os trabalhos na lavoura e contariam
com a ação dos negros para derrubar a mata, destocar o terreno e limpá-lo. Aos
índios estavam reservadas as atividades de caça, pesca e remeiros. O
ajudante-de-ordem deveria promover a harmonia entre brancos, negros e índios. Os
índios eram livres, razão pela qual alguns deles desapareciam por um bom espaço
de tempo e depois retornavam. Mas, nem tudo saiu como foi planejado. As pesadas
chuvas de final de ano arrasaram a lavoura e doenças de mau caráter atingiram os
açorianos. Para complicar a situação, Manoel Pereira de Abreu discriminou o
Padre Miguel Ângelo de Moraes e sequer lhe repassou a cota de alimentos que ele
tinha direito. O sacerdote só não morreu de fome devido à assistência que os
açorianos lhe deram.
(Reprodução/Acervo Nilson Montoril)
A
povoação de Macapá deve ter sido iniciada na primeira quinzena de novembro de
1751, no mesmo espaço onde está erguida a Fortaleza de São José, próximo ao
reduto fortificado instalado em 1738. A guarnição do Forte de Faxina se
encarregou de mandar notícias ao Governador Mendonça Furtado a cerca das
atitudes do ajudante-de-ordem. A 18 de dezembro de 1751, o Coronel João Batista
de Oliveira saiu de Belém com a missão precípua de repreender Manoel Pereira de
Abreu, substituí-lo e levar em frente o plano de criar o núcleo populacional de
Macapá. Colocou tudo nos seus devidos lugares, dando especial atenção aos índios
que ameaçavam debandar. No inicio de 1752, outros açorianos foram mandados para
Macapá. Em fevereiro do mesmo ano, Mendonça Furtado visita a povoação pela
primeira vez. Inspecionou e mandou corrigir o que não lhe agradou. Trouxe seu
médico particular, que cuidou dos enfermos. Ainda em 1752, novos açorianos
chegaram a Amazônia e centenas deles foram transferidos para Macapá. A situação
do povoado apresentava sensíveis melhoras.
Portugal utilizou açorianos para povoar Macapá como forma de evitar a
influência das ordens religiosas sobre ela. A transferência de açorianos e de
naturais da ilha da Madeira para a Amazônia e outras regiões do Brasil foi
estratégica, porque a população tinha crescido muito e a área disponível para
empreendimentos agrícolas era reduzida. Tanto o arquipélago dos Açores como o
arquipélago da Madeira são de origem Vulcânica. O arquipélago da Madeira dita
560 km da costa do Marrocos. A Ilha da Madeira é a maior delas e tem 178 km². A
sede é Funchal, designação dada à quantidade mais ou menos considerável de
funchos dispostos aproximadamente entre si. Funchos, de latim fenuculu, é
uma planta aromática e ramosa, da família das umbelíferas, de flores
amarelo-esverdeada, dispostas em numerosas umbelas (sombrinhas) compostas, cujo
fruto é medicinal. A segunda ilha mais importante é a do Porto Santo com 38 Km².
Além dela existem os grupos das ilhas Desertas e Selvagens. O arquipélago dos
Açores é formado por 9(nove) ilhas e dista 1.300Km da costa de Portugal. A ilha
de São Miguel, a maior, com 747Km², é bastante montanhosa, com pico de
2.284metros. As demais são: Ilha de São Jorge, Ilha Graciosa, Ilha das Flores,
Angra do Heroísmo, Porto Delgado, Faial, Terceira e Santa Maria, onde se
localiza a Vila do Porto. Grande parte dos açorianos vindos para Macapá nasceu
nas Ilhas Graciosa e Terceira.
Macapá sempre mereceu a atenção desvelada de Mendonça Furtado. Sua
localização recomendava o assentamento de uma grande Fortaleza e a elevação do
povoado a categoria de vila. Esta providência ele tomou no inicio do mês de
fevereiro, em 1758, quando permaneceu 5(cinco) dias no povoado. A última visita
tinha sido realizada em 1754, ocasião em que se deslocava para Mariuá, no Rio
Negro, ao encontro de D. José de Iturriaga, com o qual discutiria a demarcação
das fronteiras entre Brasil e as colônias espanholas. Desta feita, ele iria ao
Rio Negro com o mesmo propósito. Deixou Belém decidido a cumprir a lei de 6 de
junho de 1755 que mandava tirar dos missionários religiosos o poder temporal nas
aldeias indígenas e o Alvará de 7 de junho que determinava converter as aldeias
em lugares e os povoados em vilas. As aldeias governar-se-iam pelos seus
próprios principais, que teriam debaixo de si sargentos-mores, capitães, alferes
e meirinhos. Mas quem pelas sentenças destas autoridades se julgasse prejudicado
poderia recorrer ao Governador do Grão-Pará e à Justiça de Belém e de São Luiz.
No Maranhão e Pará havia sessenta aldeias indígenas, das quais 5(cinco)
administradas por padres das Mercês, 12(doze) por Carmelitas e 15(quinze) por
Capuchinhos e 28(vinte e oito) por Jesuítas. Os Jesuítas eram os únicos a serem
hostilizados porque se opunham a tirania dos colonizadores brancos.
Antes de apostar em Macapá, Mendonça Furtado parou na aldeia dos índios
Urucará, onde o Padre Antônio Vieira havia introduzido índios nheengaibas,
perseguidos por escravagistas. No dia 24 de janeiro de 1758, aldeia Urucará foi
elevada à categoria de vila e testemunhou a instalação do Senado da Câmara. A
denominação mudou para Portel. A comitiva do Governador chegou a Macapá dia 1°
de fevereiro e as delineações do espaço que iria abrigar a vila ocorreram
imediatamente. Este espaço corresponde as Praças Veiga Cabral (Largo de São
Sebastião) e Barão do Rio Branco (Largo de São João).
(8) Historiador, professsor e radialista do Amapá
(Post publicado
originalmente no blog Arambaé - por Nilson Montoril de
Araújo)
